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Aldo Gonçalves ocupa a presidência do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio).
Recentemente, a proposta de acabar com a jornada de trabalho 6×1 ganhou destaque no Congresso, que se mostra mais receptivo a questões sociais, especialmente com as eleições se aproximando. Contudo, uma análise cuidadosa da situação revela um panorama que demanda cautela, principalmente em um país que ainda enfrenta desafios como baixa produtividade e desigualdades estruturais significativas.
Nos últimos dez anos, o Brasil teve um crescimento médio de produtividade inferior a 0,5% ao ano, conforme evidenciado por dados do FGV-IBRE e outras instituições. Este dado é fundamental para compreender a questão. A redução da carga horária sem ajustes nos salários resulta em um aumento no custo por hora trabalhada. Sem melhorias equivalentes em eficiência, essa mudança pode não ser viável. Como ressalta o economista José Pastore, “avanços na produtividade não são imediatos” e dependem de elementos como qualificação profissional, tecnologia e gestão, em vez de imposições legais.
A experiência global corrobora essa análise. De acordo com Pastore, quando há redução na jornada de trabalho, isso normalmente resulta de negociações coletivas e adaptações específicas por setor, e não de alterações homogêneas na Constituição. Ignorar essas nuances pode provocar distorções significativas, especialmente em setores que demandam grande quantidade de mão de obra.
Estimativas sugerem que a diminuição da jornada laboral pode aumentar os custos operacionais das empresas em até 20%, o que pressionaria os preços e diminuiria sua competitividade. Outros estudos apontam para possíveis impactos negativos no PIB e no emprego caso não haja um aumento correspondente na produtividade. Para um país que ainda busca solidificar sua recuperação econômica, esses riscos não devem ser subestimados.
Ao trazer essa discussão para o setor comercial, especialmente o varejo, as dificuldades tornam-se ainda mais evidentes. Esse segmento trabalha com margens reduzidas, alta rotatividade e forte dependência da mão de obra presencial. No contexto do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais crítica. O comércio local continua enfrentando os efeitos das crises políticas e financeiras sucessivas no estado, além da retração econômica e dos impactos duradouros da pandemia, da qual ainda não se recuperou completamente.
Para as micro e pequenas empresas, que constituem a maior parte do varejo fluminense, uma alteração brusca na jornada pode acarretar um aumento nos custos sem possibilidade de repassá-los aos consumidores, que também enfrentam altos custos de vida. Isso pode resultar em cortes no quadro funcional, aumento da informalidade ou até mesmo fechamento de negócios.
É inegável a relevância do debate sobre qualidade de vida e condições laborais. No entanto, soluções sustentáveis requerem diagnósticos precisos. O verdadeiro desafio da economia brasileira reside na baixa produtividade e não na quantidade de horas trabalhadas. Ignorar isso implica que qualquer tentativa generalizada de reduzir a jornada pode ter efeitos inversos ao desejado.
Um caminho mais responsável deve priorizar o fortalecimento das negociações entre empregadores e trabalhadores, levando em consideração as particularidades de cada setor. Além disso, é crucial incentivar a qualificação profissional e a modernização das empresas para que se reflita em uma maior produtividade. Fora desse contexto, há mais incertezas do que soluções disponíveis.
