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Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) trouxe à tona suspeitas envolvendo o vice-prefeito de Trajano de Moraes, na Região Serrana, numa suposta fraude relacionada à obtenção de pensão previdenciária. Os promotores alegam que Hélio Luiz Fazoli de Moraes formalizou uma união estável com Ângela Marília de Moraes Pessanha, ex-procuradora do Estado, com o intuito de receber benefícios após a morte dela.
A notoriedade do caso se deve a um aspecto peculiar: Ângela era tia de Adriana Pessanha, que foi casada com Hélio. O casal teve um matrimônio que durou quase 20 anos e se separou em 2013. Aproximadamente dez meses depois do divórcio, Hélio registrou uma união estável com a ex-procuradora, que na época já contava com mais de 80 anos.
O Ministério Público afirma que essa relação existia apenas formalmente. Parentes da aposentada contestam a autenticidade da união estável e alegam que nunca houve um envolvimento afetivo entre Hélio e Ângela.
Maria Anita Peçanha, irmã de Ângela Marília, expressou sua indignação: “Ele era sobrinho dela e foi casado com minha sobrinha. Como pode um sobrinho casar-se com sua tia? Isso é vergonhoso e escandaloso”.
Quem foi Ângela Marília
Nascida em 1931, Ângela Marília de Moraes Pessanha fez parte da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro até sua aposentadoria em 1985. Além de sua carreira jurídica, era reconhecida por suas contribuições como jornalista, escritora e poeta.
Sem filhos, Ângela acumulou considerável patrimônio ao longo da vida. Nos últimos anos, segundo seus familiares, ela adotou um estilo de vida mais reservado e distanciou-se de alguns parentes.
Suspeitas sobre fraude no benefício
A denúncia aponta que Hélio não apenas formalizou a união estável como também obteve uma procuração permitindo-lhe movimentar as contas bancárias da ex-procuradora.
Após o falecimento de Ângela, o vice-prefeito solicitou o pagamento da pensão. O pedido foi inicialmente negado pelo INSS, mas posteriormente aprovado pelo Rioprevidência, que gerencia as aposentadorias dos servidores estaduais.
A suspeita de irregularidade levou o Ministério Público a aprofundar as investigações e solicitar a quebra dos sigilos bancários dos envolvidos. Durante a apuração, promotores descobriram transferências mensais realizadas para Adriana Pessanha, ex-esposa de Hélio e sobrinha da falecida procuradora.
Ação judicial suspende pensão e bloqueia bens
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público e determinou a suspensão imediata da pensão previdenciária. Também foi autorizado o bloqueio dos bens dos investigados, incluindo contas bancárias, imóveis, veículos e aplicações financeiras.
Agora, o Judiciário busca avaliar o patrimônio deixado por Ângela Marília. Como ela não tinha descendentes diretos, os bens seguirão as normas sucessórias vigentes para serem distribuídos entre os familiares herdeiros.
Conforme afirmado pelo Ministério Público, simplesmente ter uma escritura pública registrada em cartório não é suficiente para afastar as suspeitas levantadas. “O documento pode ser autêntico, mas seu conteúdo é questionável”, disse um dos promotores encarregados do caso.
Hélio Luiz Fazoli de Moraes e Adriana Pessanha enfrentam acusações por falsidade ideológica e estelionato qualificado contra a previdência estadual.
Posicionamento dos envolvidos
Em comunicado oficial, o Rioprevidência anunciou a suspensão do pagamento da pensão após a decisão judicial. O órgão informou ainda que não detectou qualquer indício de fraude no momento da concessão do benefício e acompanhará o progresso do processo junto à Procuradoria-Geral do Estado.
A defesa de Hélio Luiz Fazoli e Adriana Pessanha argumenta que a investigação foi realizada sem ouvir os acusados adequadamente e que os argumentos estão fundamentados em relatos ligados ao contexto político local. Os advogados também mencionaram que alguns familiares que prestaram depoimento não mantinham convívio com a ex-procuradora e negaram qualquer transferência patrimonial para o vice-prefeito.
A defesa finaliza enfatizando a necessidade de respeitar a memória de Ângela Marília e assegura que provará a inocência dos réus ao longo do processo legal.
