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Nesta quinta-feira (16), prefeitos de cidades fluminenses que extraem petróleo se reuniram em Cabo Frio com o objetivo de formar uma aliança em defesa dos royalties. Este encontro ocorre em um momento crítico, já que um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a ocorrer e pode alterar a distribuição desses recursos em todo o Brasil.
Entre os participantes do evento estava o prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD), além de líderes de municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. O prefeito anfitrião foi Dr. Serginho (PL), de Cabo Frio.
A principal preocupação debatida foi o impacto financeiro que uma possível alteração na distribuição dos royalties, conforme previsto na Lei 12.734/2012, poderá trazer. Essa lei aumenta a cota de estados não produtores, e os gestores locais temem que essa mudança comprometa investimentos essenciais nas suas regiões.
Eduardo Cavaliere utilizou suas redes sociais para enfatizar a importância dessa arrecadação para o estado. Ele declarou: “O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional.”
De acordo com projeções do setor produtivo, o Rio de Janeiro pode enfrentar uma perda anual de cerca de R$ 8 bilhões devido à redistribuição dos royalties. Os municípios fluminenses, por sua vez, podem deixar de arrecadar cerca de R$ 13 bilhões por ano.
O julgamento no STF está agendado para o dia 6 de maio e deve determinar como será feita a divisão dos royalties do petróleo no Brasil. O evento é monitorado atentamente por governos estaduais, prefeituras e representantes da indústria.
Com informações do portal Tempo Real
