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O deputado Douglas Ruas (PL) foi escolhido presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e, em suas declarações neste sábado, enfatizou que a solução para a crise sucessória no estado deve ser alcançada por meio do diálogo entre as instituições, afastando-se de uma escalada judicial. Sua fala ocorreu um dia após sua eleição para liderar a Casa, em um cenário de impasse sobre quem deve assumir o governo do Rio até o término do mandato-tampão.
“Deixei claro que a Assembleia não tomará nenhuma medida sem antes dialogar com outras instituições da República”, destacou Douglas Ruas. Em seguida, ele reiterou: “Não temos interesse em uma batalha judicial, pois isso não contribui em nada para o povo do Rio de Janeiro.”
Essas declarações visam dar um caráter institucional a uma disputa que permanece travada no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da ascensão de Douglas Ruas à presidência da Alerj, o cargo de governador interino ainda está com o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido a uma liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. Essa decisão permanecerá em vigor até que o plenário do STF finalize o julgamento sobre como será a sucessão no estado.
A controvérsia gira em torno de como será selecionado o novo ocupante do mandato-tampão deixado pela renúncia de Cláudio Castro, que ocorreu um dia antes de ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE decidiu por 5 votos a 2 tornar Castro inelegível por oito anos, devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Com a renúncia de Castro e sem um vice para assumir seu lugar, o caso chegou ao STF. O julgamento teve início em abril, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até agora, o placar está em 4 votos a 1 favoráveis à eleição indireta para o governo do estado pela própria Alerj. Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques. O relator Cristiano Zanin defendeu uma eleição direta. Flávio Dino prometeu devolver a vista assim que o acórdão sobre Cláudio Castro for publicado pelo TSE.
Diante desse contexto, aliados de Douglas Ruas buscam avançar na situação. Fontes ligadas ao PL informam que o partido planeja apresentar uma petição ao STF para comunicar oficialmente a escolha de Ruas como novo presidente da Alerj e pressionar por uma resolução. O intuito é restabelecer a linha sucessória argumentando que agora há um presidente eleito regularmente na Assembleia.
Douglas Ruas tem reforçado essa posição ao afirmar: “É evidente que tanto a Constituição Federal quanto a Estadual estabelecem que o presidente do Poder Legislativo ocupa a segunda posição na linha sucessória após o governador.” Essa afirmação ilustra sua estratégia política: sustentar que sua eleição altera o quadro institucional atual, mesmo que a decisão final ainda dependa do STF.
A votação que levou Douglas Ruas ao cargo foi marcada por tensão e esvaziamento. Dos 45 deputados presentes, 44 votaram favoravelmente à sua candidatura, enquanto ocorreu uma abstenção. Membros de partidos alinhados ao prefeito Eduardo Paes deixaram o plenário em protesto contra a manutenção do voto aberto. A oposição argumentou que esse modelo expõe os parlamentares a pressões externas e pedia uma nova votação com voto secreto; no entanto, essa tentativa foi negada pela Justiça do Rio antes da sessão.
Após o resultado da eleição, o PDT anunciou planos para recorrer ao STF com o intuito de anular o pleito. O partido argumenta que as circunstâncias na Alerj ainda são delicadas e que seria mais apropriado realizar uma nova eleição sob condições diferentes. Apesar disso, a vitória de Douglas Ruas fortaleceu o controle do bloco governista sobre a liderança legislativa e conferiu ao deputado um novo peso na disputa pelo Palácio Guanabara.
No discurso público, Douglas Ruas se apresenta como defensor de uma solução negociada; entretanto, nos bastidores, fica claro que seu movimento visa acelerar o reconhecimento oficial de sua posição na linha sucessória. Atualmente, Ricardo Couto continua à frente do governo estadual. Entretanto, a eleição na Alerj trouxe nova pressão sobre o STF, órgão responsável por resolver definitivamente a crise institucional enfrentada no Rio de Janeiro.
Com informações d´O Globo.
