A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) firmou um convênio com o Instituto de Direito Coletivo (IDC) com a finalidade de reformular a gestão dos resíduos sólidos na cidade do Rio de Janeiro. Esse projeto, que conta com um aporte financeiro de R$ 355 mil e terá uma duração inicial de 12 meses, tem como foco a regularização jurídica e a promoção da inclusão socioprodutiva dos catadores associados a 30 cooperativas registradas na Comlurb.
O plano contempla uma análise detalhada de cada cooperativa, visando identificar os principais entraves operacionais e jurídicos enfrentados. O termo de referência indica que essa colaboração busca profissionalizar o setor, elevando os índices de reciclagem na capital, que atualmente lida apenas com uma pequena parte das milhares de toneladas de resíduos gerados diariamente.
A colaboração entre o governo e a sociedade civil é um dos principais fundamentos dessa iniciativa. A SMAC ficará encarregada do acompanhamento, monitoramento e fiscalização das atividades, assegurando que os recursos sejam utilizados corretamente e que as metas sejam atingidas.
Para Tatiana Bastos, presidente do IDC, essa cooperação representa um passo importante na formulação de políticas públicas mais equitativas e sustentáveis. “Essa ação reconhece o papel crucial dos catadores dentro da cadeia de reciclagem e promove uma transformação estrutural ao integrar inclusão social com responsabilidade ambiental. Nosso intuito é fortalecer essas organizações para que possam atuar com mais autonomia, dignidade e protagonismo”, declara.
Além das melhorias diretas nas cooperativas, o projeto visa gerar impactos abrangentes, como a diminuição da quantidade de resíduos enviados a aterros sanitários, o aumento da renda para os trabalhadores envolvidos e o fortalecimento da cultura de sustentabilidade na metrópole.
A expectativa é que os resultados obtidos sirvam como fundamento para a expansão das políticas públicas no setor, posicionando o Rio de Janeiro como um exemplo em gestão integrada de resíduos sólidos e inclusão social no Brasil.



