Leilão de imóvel desapropriado do Pão do Açúcar em Botafogo é mais uma vez cancelado pela Justiça do Rio

A situação envolvendo o imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, teve um novo desdobramento nesta segunda-feira (20). A Justiça fluminense decidiu suspender novamente o leilão do prédio que foi desapropriado pela Prefeitura, em resposta a uma solicitação do Grupo Sendas, antigo proprietário do imóvel.

Com essa nova decisão, a venda do espaço fica interrompida, pelo menos por enquanto. O processo judicial já se arrasta desde o final do ano passado e passou por diversas reviravoltas. Na semana anterior, uma determinação da 14ª Vara da Fazenda Pública havia permitido a realização do leilão enquanto o caso seguia para análise em segunda instância.

O vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio e um dos autores das ações que contestam a desapropriação, confirmou a suspensão. “Essa não é a decisão final; os desembargadores ainda precisam discutir e analisar os argumentos apresentados por ambas as partes. No entanto, eles reconheceram o risco associado ao avanço desse leilão e, por isso, ele está suspenso”, declarou Duarte.

A controvérsia se origina da intenção da administração municipal de desapropriar o edifício para criar um centro de pesquisa em inteligência artificial vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV). A Prefeitura defende que este projeto é de interesse público. Em março, um novo decreto foi publicado para reforçar a legalidade da desapropriação após a primeira versão ter sido contestada judicialmente.

Esse decreto revisado surgiu após uma decisão judicial que suspendeu a medida anterior devido à falta de comprovação adequada do interesse público alegado pela Prefeitura. A nova redação buscou corrigir essa fragilidade ao incluir fundamentos adicionais para justificar a intervenção no imóvel.

Por outro lado, o Grupo Sendas argumenta que a desapropriação beneficia uma entidade privada de maneira injusta. Eles afirmam que o imóvel não está desocupado e que havia atividades comerciais no local, além de negociações já em curso para uma nova ocupação, incluindo planos para abrir uma unidade do supermercado Mundial.

A polêmica também envolve o uso atual do edifício. Nos processos judiciais apresentados, os antigos proprietários sustentam que as atividades econômicas existentes contrariariam a necessidade de desapropriação. Esse aspecto não teria sido adequadamente considerado nas etapas anteriores do processo, segundo sua defesa.

O caso transformou-se em um verdadeiro embate judicial e político em Botafogo. Além da disputa entre a Prefeitura e os proprietários, moradores e parlamentares têm se mobilizado para questionar tanto a destinação do imóvel quanto as práticas adotadas durante o processo de desapropriação. Agora, aguarda-se os próximos passos dos desembargadores, que irão avaliar os argumentos das partes antes de emitir uma decisão final.

Enquanto isso, o leilão permanece suspenso e o futuro do prédio no coração de Botafogo continua sem definição.