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A “taxa de rolha”, que consiste em um encargo aplicado por restaurantes para aqueles que trazem suas próprias bebidas, ganhou destaque recentemente após um incidente envolvendo o cantor Ed Motta em um restaurante localizado no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Esta prática foi regulamentada por uma legislação municipal aprovada este ano, sendo opcional e dependente das políticas internas de cada estabelecimento.
O ocorrido se deu no restaurante Grado e, conforme relatos do local, iniciou-se quando a isenção da taxa para o consumo de vinho trazido pelos clientes foi negada. Câmeras de segurança capturaram momentos da confusão, que culminou em agressões e arremessos de objetos dentro do salão do restaurante.
A taxa de rolha é aplicada quando o cliente decide levar uma garrafa de bebida externa para acompanhar sua refeição. Em geral, essa cobrança cobre serviços como a abertura da garrafa, o fornecimento de taças e o atendimento pela equipe do restaurante.
No início deste ano, a regulamentação dessa prática entrou em vigor no Rio de Janeiro, após a sanção de uma lei proposta pelo vereador Junior da Lucinha. A norma afirma que a taxa é opcional, permitindo que cada estabelecimento decida se irá aplicá-la ou oferecer isenção.
A legislação não estabelece valores fixos para essa taxa. O Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) informa que os preços podem variar consideravelmente e, em algumas situações, podem ultrapassar R$ 100 por garrafa. Alguns locais adotam um valor fixo, enquanto outros calculam a cobrança com base no preço do vinho trazido pelo cliente.
Adicionalmente, a lei obriga os restaurantes a comunicarem claramente sua política de cobrança aos consumidores e garante que o serviço oferecido ao cliente seja equivalente ao disponível para as bebidas comercializadas na casa, incluindo a abertura da garrafa e o fornecimento das taças apropriadas.
Os estabelecimentos também têm a opção de proibir a entrada de bebidas externas, desde que essa regra seja claramente comunicada aos clientes antes da visita.
