Joá enfrenta protestos por festas clandestinas e construções irregulares em sua via principal

A Rua Presciliano da Silva, localizada no Joá, que sempre foi conhecida por suas residências de poucos andares e vistas deslumbrantes para o mar, enfrenta uma crescente preocupação entre os moradores. Relatos frequentes indicam diversas irregularidades urbanísticas e ambientais, incluindo construções realizadas sem as devidas licenças e atividades comerciais que não estão em conformidade com o zoneamento da área. Esta situação, conforme noticiado pelo jornal O Globo, tem modificado a dinâmica do local e suscitou questionamentos sobre a fiscalização e a observância das normas urbanas na região.

Conforme informações da Sociedade dos Amigos da Joatinga (Sajo), existem imóveis construídos em terrenos que não possuem matrícula imobiliária, registro formal ou habite-se. Segundo a entidade, há pelo menos cinco anos estão tentando alertar órgãos públicos sobre essas questões, mas ainda não obtiveram uma solução satisfatória. Um dos casos mais notórios refere-se ao imóvel localizado no número 576, que já foi demolido duas vezes pela prefeitura — a última vez em 2015 — e atualmente abriga um negócio de locação de cabanas para eventos. Apesar das notificações anteriores por irregularidades, este local possui um alvará de funcionamento desde 2019, o que gera desconforto entre os vizinhos, que também reclamam de barulho excessivo fora dos horários permitidos.

Outras propriedades na mesma rua também têm gerado reclamações. No número 578, uma pousada opera sob alegação de estar regularizada, embora já tenha enfrentado ações de fiscalização. No endereço 580, foram acumulados processos relacionados a obras realizadas sem licença, incluindo autuações recentes. Nos imóveis 680 e 680-G, moradores relatam a realização de eventos com grande afluxo de pessoas que incluem acesso por embarcações e motos aquáticas, aumentando o tráfego na área e levantando preocupações sobre segurança e impactos ambientais.

Outro projeto que tem atraído atenção é a construção de uma mansão no número 200, com mais de 1.800 metros quadrados e sete suítes. Iniciada em 2021, essa obra se destaca pelo seu tamanho e pela localização em um costão rochoso. Especialistas e residentes questionam se o projeto é compatível com o perfil unifamiliar exigido para a região e os possíveis efeitos sobre a paisagem e o ecossistema local.

Apesar das contestações feitas pelos moradores, o proprietário defende que a obra atende a todos os requisitos legais e possui as licenças necessárias. A Prefeitura do Rio confirmou a regularidade do imóvel; entretanto, já houve autuação por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que identificou em 2022 uma expansão sem licença ambiental em área considerada de preservação. A questão foi encaminhada ao município responsável pelo licenciamento local.

Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também registrou irregularidades relacionadas à construção. Em 2023, o órgão emitiu um auto de infração devido a intervenções não autorizadas nas proximidades de bens tombados como a Pedra da Gávea e o Parque Nacional da Tijuca. Entre as irregularidades destacadas estão o desmonte de rocha sem aprovação prévia e alterações feitas no projeto original.

Outro empreendimento do mesmo proprietário suscita questionamentos: um prédio de quatro andares situado no número 269. O Iphan mencionou intervenções significativas envolvendo desmonte de rocha sem autorização técnica adequada. Moradores expressam preocupações quanto à possibilidade da edificação ultrapassar limites de altura estabelecidos e comprometer o perfil arquitetônico da região.

A proximidade de algumas construções com o mar também é motivo de apreensão, levantando suspeitas sobre ocupações irregulares em áreas marginais protegidas — locais onde a legislação estabelece restrições rigorosas para preservar cursos d’água e ecossistemas sensíveis.

A Prefeitura do Rio informou que está realizando ações fiscalizatórias nos imóveis situados nos números 576, 578, 680 e 680-G devido às irregularidades encontradas, com registros de embargos e autuações. O imóvel no número 580 recebeu recentemente um auto de infração por realizar obras sem licença. Quanto à atividade hoteleira na região, o município ressaltou que o Plano Diretor permite o funcionamento de pousadas desde que sejam respeitadas as normas pertinentes ao licenciamento.

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) anunciou que realizará vistorias para checar a regularidade dos estabelecimentos mencionados.