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Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou a formação de uma comissão especial voltada para a supervisão das despesas públicas estaduais. Sob a liderança do deputado Jair Bittencourt (PL), o grupo iniciou suas atividades solicitando que a Secretaria de Planejamento forneça detalhes sobre os gastos com passagens, diárias, auxílios e liberações de créditos adicionais nos últimos anos.
A comissão é composta pela deputada Tia Ju (Republicanos) como vice-presidente e Alan Lopes (PL) como relator. Juntamente com eles, os deputados Célia Jordão (PSD) e Márcio Gualberto (PL) também fazem parte dessa equipe, que busca esclarecer as razões técnicas para as movimentações financeiras no orçamento do estado do Rio de Janeiro.
Os membros da comissão pretendem obter informações sobre os recursos que restam ao final de cada exercício financeiro e exigem um detalhamento das despesas provenientes de todos os poderes e órgãos autônomos.
Jair Bittencourt enfatizou que a principal meta da comissão será a análise rigorosa do orçamento estadual. “Se cumprirmos o que foi acordado com todos, não haverá problemas. Não haverá privilégios. A comissão atuará em um momento pré-eleitoral e será decisiva. Vamos nos concentrar na análise do orçamento do estado”, declarou o presidente.
<pAlém disso, Bittencourt ressaltou a importância da atuação da Alerj na definição dos investimentos públicos: "O orçamento é um sistema integrado. O estado como um todo deve ser considerado um único orçamento. Quando se trata de decidir sobre investimentos, quem faz isso é a Assembleia. Cada deputado, ao indicar recursos e participar das discussões orçamentárias, está representando a vontade dos eleitores", acrescentou.
O deputado ainda mencionou que o grupo buscará propor melhorias na utilização dos recursos públicos. “O resultado final desse trabalho não será apenas entender os números; também será criar sugestões de leis que aprimorem tanto o orçamento quanto sua aplicação”, afirmou.
A nova comissão terá um prazo inicial de 120 dias para finalizar suas atividades, com a possibilidade de extensão por mais 90 dias. Os parlamentares esperam realizar reuniões pelo menos duas vezes por semana. Nos primeiros 30 dias, o foco será na coleta de informações e na definição do cronograma de trabalho, enquanto as etapas seguintes deverão se concentrar na análise técnica e na elaboração do relatório conclusivo.
