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Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e a Polícia Militar foi realizada na estação ferroviária de Madureira nesta quarta-feira, dia 13 de maio. Durante a ação, a SuperVia foi autuada após a constatação de diversas irregularidades relacionadas à acessibilidade, conservação e atendimento ao consumidor.
Os fiscais encontraram problemas significativos na acessibilidade, como o elevador da plataforma 2A que estava fora de serviço e a escada rolante destinada ao acesso às plataformas também não funcionava. Como resultado, os passageiros tinham apenas escadas como opção para se locomover em alguns trechos da estação, sem alternativas adequadas por rampas. Além disso, foram observadas falhas no piso podotátil em várias áreas, o que comprometeu a segurança e a mobilidade de pessoas com deficiência visual.
Outras questões estruturais foram identificadas, incluindo buracos e corrosão no teto das plataformas, fiação exposta e pichações. Também foram encontrados corrimãos enferrujados e lixeiras em estado precário. Outro ponto crítico foi a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ, um documento exigido pela legislação estadual.
A fiscalização também abrangeu o cumprimento da norma relativa ao vagão reservado para mulheres. Os trens analisados apresentaram sinalização apropriada e o funcionamento regular desse espaço exclusivo disponível 24 horas por dia.
“É fundamental que o transporte público proporcione segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários. A presença de elevadores e escadas rolantes fora de operação, problemas no piso tátil e estruturas danificadas representam riscos à saúde e segurança dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e aqueles com mobilidade reduzida. A fiscalização tem como objetivo assegurar que os direitos da população sejam respeitados”, declarou Rogério Pimenta, secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
