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Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde realizou a entrega dos primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para hospitais privados que prestam atendimento gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa Agora Tem Especialistas.
O São Francisco Hospital Maternidade, localizado em Niterói, no Rio de Janeiro, foi um dos beneficiados, recebendo cerca de R$ 216,1 mil em créditos financeiros relativos aos atendimentos iniciais realizados para a rede pública.
A cerimônia ocorreu no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília, durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Créditos podem ser utilizados para abater tributos federais
Este programa possibilita que instituições hospitalares privadas e filantrópicas acumulem créditos com base nos serviços assistenciais oferecidos ao SUS. Esses créditos podem ser utilizados para reduzir dívidas tributárias com o governo federal ou para compensação de impostos futuros.
O principal objetivo deste modelo é aumentar a disponibilidade de consultas, exames e cirurgias especializadas para os pacientes do sistema público, utilizando também a infraestrutura disponível na rede privada.
Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, destacou que a concessão dos certificados representa uma nova fase do programa. “Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados simboliza a ampliação dos serviços especializados no SUS. Cada hospital privado contemplado com esses créditos oferece aos cidadãos brasileiros a chance de realizar exames e cirurgias com o menor tempo de espera possível na sua região. Em contrapartida, eles conseguem abater tributos federais. O Agora Tem Especialistas está inovando para proporcionar mais saúde ao SUS”, declarou Massuda.
Hospital de Niterói ampliará atendimento em oncologia
No contexto do programa, o São Francisco Hospital Maternidade está expandindo sua oferta de serviços complexos na área de oncologia em Niterói e nas proximidades.
A unidade irá oferecer procedimentos como histerectomia, retirada de tumores, linfadenectomia, peritonectomia e traquelectomia.
O Ministério da Saúde estimou que essa expansão resultará em R$ 952 mil adicionais em procedimentos anuais para o SUS.
A triagem e encaminhamento dos pacientes serão realizados pela secretaria municipal, com o intuito de diminuir o tempo de espera por atendimentos especializados.
Programa inclui mutirões e Carretas da Saúde
O Agora Tem Especialistas também abrange ações como mutirões para exames e cirurgias, aumento nos turnos de atendimento, telessaúde e utilização das Carretas da Saúde, que são unidades móveis focadas em assistência especializada.
Em menos de um ano, essas carretas alcançaram mais de 1.000 cidades brasileiras.
No mês de março, o programa promoveu um mutirão voltado à saúde feminina, contabilizando 230 mil atendimentos com a participação de mais de 200 hospitais.
Além disso, o ministério informou que o SUS atingiu 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025, representando um aumento de 42% se comparado a 2022.
Outros hospitais também foram agraciados com certificados
Além do hospital localizado em Niterói, outras unidades situadas nos estados do Ceará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Sul também receberam certificados.
- Santa Casa de Misericórdia de Sobral
- Hospital Alagoinhas
- Hospital Maranhense
- Feluma
- Santa Casa de Poços de Caldas
- Hospital Santo Amaro
- Imip
- ProntoMed Adulto
- Hospital Santa Maria
- Hospital Santa Terezinha
- Santa Casa de Porto Alegre
- Instituto de Cardiologia
