Ir para o conteúdo
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou uma campanha para proteger os interesses fluminenses em meio à polêmica sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Este assunto foi o foco central do 4º Seminário sobre Tributação em Óleo e Gás, realizado nos dias 15 e 16 de abril na capital carioca.
Com a data do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) se aproximando, marcada para 6 de maio, a discussão se torna ainda mais relevante. O estado do Rio de Janeiro, que é o maior produtor de petróleo do Brasil, expressa preocupação com possíveis perdas significativas na arrecadação caso haja alterações na forma como os recursos são distribuídos.
Na abertura do seminário, Alexandre dos Reis, diretor-executivo da Firjan SENAI SESI, enfatizou a importância de uma colaboração estreita entre o setor industrial e o governo diante desse contexto desafiador. A Firjan também divulgou um manifesto contrário à proposta de redistribuição dos royalties.
“A produção brasileira precisa ser defendida, e precisamos fortalecer nossas indústrias. O tema dos royalties voltou à tona e é fundamental que o debatamos, pois qualquer alteração impactará negativamente não apenas o estado, mas também todas as prefeituras do Rio. Estamos totalmente ao lado dos empresários no STF; é crucial ressaltar que esses repasses não podem ser considerados tributos, mas sim compensações”, declarou Alexandre dos Reis.
Além da questão dos royalties, outros temas pertinentes ao setor foram discutidos durante o seminário, incluindo a Reforma Tributária e a potencial taxação das exportações de petróleo. Bruno Souza Barros, gerente geral jurídico da Firjan, ressaltou a necessidade de troca de informações em face das circunstâncias externas.
“No início deste ano, o preço do brent estava em torno de US$ 70; atualmente já ultrapassa os US$ 100 e não vislumbramos soluções imediatas. Também enfrentamos uma Reforma Tributária que pode não ter sido perfeita, mas trouxe avanços significativos”, comentou Bruno Souza Barros.
No primeiro painel do evento, executivos do setor debateram as consequências de uma possível nova distribuição dos royalties. Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan SENAI SESI, sublinhou a importância da segurança jurídica para atrair investimentos.
“A Firjan representa a indústria e é essencial que todos os segmentos colaborem para criar um ambiente regulatório favorável”, afirmou Karine Fragoso.
Em paralelo, Emiliano Gomes, presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan e executivo da PRIO, alertou sobre os impactos abrangentes dessa questão.
“Estamos diante de uma decisão crucial sobre a redistribuição dos royalties; o Rio poderá manter sua posição atual ou sofrer grandes perdas. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, mencionou que regiões como o Norte Fluminense podem enfrentar sérias dificuldades se não houver um entendimento regulatório adequado”, destacou.
Fernando Siqueira, executivo da Modec Serviços de Petróleo do Brasil, criticou as sugestões para aumentar a tributação sobre o setor petrolífero.
“Cada plataforma entregue gera emprego direto e indireto em todo o processo. A cadeia produtiva no setor petrolífero está interligada; portanto, aumentar os impostos apenas complicaria um problema real. A complexidade do nosso negócio requer previsibilidade”, argumentou.
Eduardo Pontes, sócio da Infis Consultoria, reforçou a relevância da indústria petrolífera na economia fluminense.
“A indústria petrolífera representa um dos pilares fundamentais da economia brasileira e é especialmente vital para o estado do Rio de Janeiro, sendo responsável por cerca de 80% da arrecadação estadual”, afirmou.
Organizado pela Infis Consultoria, o seminário contou com a presença de autoridades fiscais e especialistas que analisaram as implicações das alterações tributárias no setor petrolífero. Entre os participantes estavam representantes da Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), além de empresas como Petrobras, Shell, Equinor, PRIO, TotalEnergies e TechnipFMC.
