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Nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou o lançamento do edital Apoio a Ações Continuadas RJ, uma nova iniciativa de financiamento destinada a apoiar projetos culturais permanentes em diversas regiões do estado. A chamada pública prevê um investimento total de R$ 19,2 milhões, com execução programada para os anos de 2026 e 2027, e espera selecionar 42 proponentes.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa será responsável pela implementação da medida, que utilizará recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é oferecer suporte a projetos que já realizam atividades regulares, como circos, companhias artísticas e festivais, permitindo que esses grupos tenham um planejamento mais amplo.
As inscrições estarão abertas a partir das 9h do dia 27 de abril até as 18h do dia 18 de maio, através da plataforma Desenvolve Cultura.
Segundo a secretária Danielle Barros, o edital busca solucionar um problema histórico do setor cultural: a dificuldade em manter ações contínuas. “Esta chamada pública foi elaborada para garantir o planejamento a médio e longo prazo das iniciativas culturais, possibilitando que ampliem seu repertório e fortaleçam sua conexão com o público”, disse ela.
O edital está organizado em três categorias distintas. A primeira destina-se a circos de lona, oferecendo 15 vagas com apoio financeiro de R$ 200 mil para cada proponente, totalizando R$ 3 milhões. A segunda categoria foca em grupos e companhias artísticas, também com 15 selecionados e o mesmo valor individual, resultando em mais R$ 3 milhões. Por fim, a terceira categoria é voltada para festivais e eventos culturais, prevendo a escolha de 12 propostas com repasse de R$ 300 mil cada, somando R$ 3,6 milhões.
Cada proposta aprovada será desenvolvida em dois ciclos de até 12 meses. O segundo repasse estará condicionado à aprovação do relatório parcial referente ao primeiro ciclo e à apresentação de um plano de trabalho atualizado. Essa abordagem cria um acompanhamento contínuo das iniciativas selecionadas, ao invés de um suporte pontual.
Os proponentes interessados devem ser pessoas jurídicas ou MEIs atuantes na área cultural e precisam apresentar um plano detalhado das atividades dividido em dois ciclos. No momento da inscrição, será necessário fornecer informações completas sobre o primeiro ciclo, incluindo ações planejadas, equipe envolvida, cronograma, orçamento e local das atividades. Também será requisitado um esboço preliminar para o segundo ciclo.
A documentação exigida inclui portfólio dos proponentes, planilha orçamentária e medidas relacionadas à acessibilidade e sustentabilidade. A seleção será baseada em critérios técnicos rigorosos e o edital estabelece um monitoramento contínuo das propostas aprovadas para garantir sua execução eficaz e resultados positivos.
Essa chamada pública segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura e faz parte da política de Ações Continuadas lançada pelo governo federal em 2025. Tal linha reconhece a importância dos projetos que mantêm uma programação ativa ao longo do ano e contribuem para sustentar a produção cultural além das iniciativas eventuais.
No Rio de Janeiro, espera-se que esse edital contribua para fortalecer uma rede cultural já existente em diversas áreas do estado. O impacto não se limitará apenas à criação artística; haverá também efeitos positivos na circulação de obras culturais, formação profissional, pesquisa e preservação da memória cultural. O governo aposta na ampliação das políticas públicas para oferecer maior estabilidade às iniciativas já consolidadas que enfrentam desafios na manutenção de suas rotinas.
Serviço:
Inscrições: De 27 de abril às 9h até 18 de maio às 18h
Plataforma: Desenvolve Cultura
