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Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro, assinou a Lei 11.162/26, que estabelece a campanha contínua “Banco Vermelho”. Esta iniciativa tem como objetivo promover ações educativas e simbólicas no combate à violência contra mulheres e ao feminicídio. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sua publicação ocorreu no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).
Proposta pela deputada Tia Ju (REP), a legislação determina que bancos em órgãos públicos sejam pintados ou adaptados especificamente para a campanha. Além da coloração vermelha, frases impactantes serão inscritas nos bancos, com o intuito de estimular a conscientização e o relato de casos de violência contra as mulheres. Exemplos dessas mensagens incluem “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio”, “Denuncie” e “Ligue 80”.
A deputada ressaltou que, apesar do forte impacto social esperado, a realização dessa campanha não representará um grande ônus para os cofres públicos devido ao seu baixo custo:
“Essa é uma campanha viável, mesmo em períodos de limitações orçamentárias. Além disso, por não gerar despesas obrigatórias para o Poder Executivo, ela permite a captação de apoios privados ou comunitários, mostrando-se assim estratégica e socialmente necessária”, afirmou Tia Ju.
A proposta estabelece que a implementação da ação ocorra em locais com alta circulação de pessoas, como universidades, escolas, centros culturais e unidades de saúde, além das estações de trem e metrô.
De acordo com a nova lei, cada espaço público deverá contar com pelo menos um banco vermelho instalado. A campanha poderá ser realizada em colaboração com instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e instituições educacionais.
