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Estabelecimento em Copacabana recebe notificação por edificação irregular em espaço público

Agentes da Prefeitura estiveram no local após denúncia do DIÁRIO DO RIO sobre a ocupação ilegal da calçada; estabelecimento foi notificado a regularizar a estrutura que obstruía a passagem de pedestres

Divulgue pra geral:

Após a denúncia feita pelo DIÁRIO DO RIO sobre a construção irregular na Avenida Atlântica, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos realizou uma vistoria no local. O objetivo era verificar o ‘puxadinho’ que um hotel ergueu sobre a calçada. Essa inspeção resultou na determinação de remoção da estrutura em um prazo de apenas 24 horas, destacando a intensificação do combate às ocupações indevidas em áreas públicas na orla de Copacabana.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos divulgou uma nota informando:

“A Prefeitura do Rio comunica que, após ser alertada sobre uma intervenção irregular na calçada da Avenida Atlântica, as equipes de fiscalização da Secretaria realizaram uma verificação no local.”

Durante a inspeção, foi constatado que a licença anteriormente concedida para instalação de aparalixo e tela de proteção já havia expirado. Além disso, não havia autorização para a colocação de tapume provisório enquanto as obras estavam sendo realizadas.

Em razão das irregularidades encontradas, foi elaborada a Notificação nº 129/2026 e um auto de infração será emitido por realização de obra sem licença. Um edital também será publicado determinando a remoção da estrutura no prazo máximo de 24 horas.

Diego Vaz, secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, afirmou: “A ocupação indevida de espaço público não será aceita. A calçada é um direito do cidadão e qualquer modificação deve obedecer rigorosamente à legislação vigente. Atuaremos com rigor para assegurar o ordenamento urbano e o direito de locomoção da população”.

A Prefeitura destaca que manterá sua atuação contínua na fiscalização e proteção dos espaços públicos da cidade.

Contextualizando o caso:

O calçadão da Praia de Copacabana, projetado por Roberto Burle Marx, integra o conjunto paisagístico da orla e é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Esta área também é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

Recentemente, um vídeo divulgado nas redes sociais expôs o avanço das obras do Hotel Lancaster sobre a icônica calçada feita com pedras portuguesas. O hotel, que anteriormente pertencia à rede Othon, foi adquirido por um grupo espanhol. Nas imagens, observa-se que o Lancaster está construindo uma fundação sobre a calçada, criando um degrau de cimento que delimita o espaço do empreendimento hoteleiro.

Ao avançar com suas instalações sobre uma calçada tombada, o Hotel Lancaster abre precedentes preocupantes para que estabelecimentos vizinhos façam o mesmo, prejudicando assim o patrimônio público. A obra suscitou debates acerca dos impactos ao patrimônio cultural e possíveis falhas na fiscalização.

Nas redes sociais do produtor de conteúdo responsável pela divulgação do vídeo, alguns internautas argumentaram que a intervenção visa garantir segurança para clientes e funcionários. No entanto, outros veem essa ação como uma afronta ao patrimônio público. Um dos comentários mais incisivos expressou:

“Essas obras de ‘esticadinho’ para colocar grades estão se espalhando por toda zona sul, não apenas em Copacabana. É algo extremamente mal feito. Além da poluição visual que isso causará. É uma descaracterização flagrante da paisagem; parece tão feio quanto pendurar roupas na varanda ou janela”, comentou uma internauta.

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