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Nesta quinta-feira (30/04), a proposta de lei que visava reconhecer os ambulantes da orla carioca como patrimônio cultural imaterial foi rejeitada pela Câmara Municipal do Rio. A iniciativa, apresentada pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), recebeu 36 votos contrários e apenas oito favoráveis, resultando em seu arquivamento.
O projeto havia sido introduzido em 2025 e já tinha passado pela primeira discussão, sendo aprovado em 14 de abril, antes da votação final no plenário. O vereador defendia que a proposta tinha como objetivo valorizar o trabalho dos profissionais informais nas áreas de lazer da cidade. Contudo, a medida provocou reações negativas por parte de representantes do setor produtivo.
A vereadora Talita Galhardo (PSDB), conhecida por sua atuação em questões de ordenamento urbano, expressou sua oposição à proposta: “Defendo a ordem e tornar ambulante Patrimônio Imaterial não contribui para a vida do trabalhador. O que eles realmente desejam é uma licença para atuar legalmente, não um título. Além disso, a desordem nos calçadões dificulta a fiscalização. Estabelecer normas claras e locais apropriados é muito mais relevante do que um título de patrimônio”, afirmou.
A Associação Comercial do Rio de Janeiro também se manifestou contra a proposta em uma carta direcionada ao presidente da Câmara, Carlo Caiado. Como reportado anteriormente, o documento assinado pelo presidente da entidade, Josier Vilar, alertava que a medida poderia afetar o ordenamento do espaço urbano e o ambiente comercial, além de sugerir que a formalização do trabalho ambulante seria uma alternativa mais viável.
