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A União e o Governo do Rio de Janeiro assinaram um protocolo de intenções visando encontrar uma solução amigável para a situação da ocupação da Aldeia Maracanã, que perdura desde 2006. Este documento estabelece a colaboração entre as esferas federal e estadual para determinar o futuro do histórico edifício que abrigava o antigo Museu do Índio. Uma das principais propostas em discussão é a transferência do imóvel ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Com a formalização deste protocolo, as partes envolvidas planejam solicitar à Justiça a suspensão de todos os processos judiciais em aberto por um período de seis meses. Ao mesmo tempo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma das proprietárias do terreno, junto com o governo fluminense, terá um prazo de 90 dias para avaliar a viabilidade legal de modificar ou cancelar o contrato de compra e venda do imóvel, que anteriormente havia gerado projetos de demolição.
Centro cultural em perspectiva
O Ministério dos Povos Indígenas expressou interesse em transformar a área em um centro dedicado à valorização da cultura e dos conhecimentos tradicionais. Para tornar essa iniciativa possível, a Conab e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estão analisando alternativas para recompor o patrimônio estatal, como a troca por outro bem ou soluções financeiras.
A condução das negociações entre as entidades públicas e os indígenas que ocupam o local será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, com o suporte da Funai. Este acordo terá uma validade inicial de 12 meses e não envolve transferências financeiras; cada instituição será responsável por seus próprios custos durante as tratativas.
Histórico de conflitos
Construído em 1862 pelo Duque de Saxe, o casarão com arquitetura eclética foi doado no início do século XX ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI), sob a liderança do Marechal Rondon. A intenção original era preservar a cultura indígena no local. De 1953 até 1977, o prédio funcionou como Museu do Índio, recebendo cerca de três mil visitantes diariamente e possuindo um acervo com 16 mil livros.
Em 1977, o museu foi transferido para Botafogo sob a justificativa de que o espaço seria utilizado para uma estação de metrô que não foi construída. Na década de 1980, o local chegou a sediar uma feira semanal promovida pela Cobal e iniciativas administrativas do Ministério da Agricultura e da Prefeitura, mas nenhum projeto teve continuidade, resultando no abandono do edifício.
A disputa pelo controle do imóvel se intensificou durante os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando voltou-se a discutir sua demolição. Mais recentemente, em 2022, o debate sobre o futuro do prédio ganhou destaque novamente após o deputado Rodrigo Amorim organizar uma “motociata” em protesto contra a ocupação indígena que persiste no local desde 2007.
No ano anterior, houve considerações sobre incluir o imóvel em uma lista de bens que seriam leiloados pelo Estado. Contudo, essa decisão foi revista e o edifício acabou sendo retirado da lista de alienações.
