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Se tem uma coisa que o carioca gosta, além de um bom papo na beira da praia, é discutir sobre samba e carnaval. E, quando o assunto é o Sambódromo, palco sagrado da folia, nem precisa pedir licença para entrar no debate. A questão é que o enredo atual está mais para política e legislação do que pra samba no pé.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto que propõe devolver o controle do Sambódromo ao estado, tirando-o das mãos da prefeitura do Rio. Só que o governador Cláudio Castro vetou a parada, alegando que a ideia entra em conflito com uma lei federal de 1974. Essa lei, lá atrás na época do Guanabara, determinava que terrenos daquela época deveriam ir para a prefeitura do Rio. E aí, meus amigos, o samba virou meio rock and roll.
Pra aumentar essa batucada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu o parecer de que a transferência feita pela Alerj não cola, por contrariar a tal lei federal. Dois piozinhos do Tribunal de Justiça também bateram o martelo de que a propriedade é da prefeitura. Mas se dissesse que a confusão é só entre município e estado, estariam enganados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia afirmado que o terreno do Sambódromo é da União, mas que o uso consagrado é, sim, da prefeitura para o samba e o turismo.
Para o advogado Hermano Cabernite, é claro como a praia de Ipanema: legislações federais têm preferência sobre estaduais. E vamos combinar que, se o terreno é da União, a confusão é ainda maior. Parece enredo de novela, né?
Cláudio Castro, diante do conflito de versões e interesses, disse que precisa seguir a maioria dos deputados, mesmo, mas que ainda pretende chegar a um consenso com a Alerj e a prefeitura. Afinal, será que um acordo não valeria mais do que briga eleitoral?
Eduardo Paes, por outro lado, já está com um pé na Justiça para impedir a implementação da nova lei e reverter a decisão. Segundo ele, manter o controle da prefeitura é essencial, principalmente considerando que a cidade gasta milhões anualmente para fazer o Sambódromo brilhar durante o carnaval.
A paçoca política e judicial continua enrolada, mas uma coisa é certa: carioca e samba não podem ficar órfãos de seu palco principal. E você, o que acha desse samba todo? Participe do debate e compartilhe essa história com quem ama carnaval! Afinal, opinão de carioca é sempre um belo espetáculo.
