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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um canal de atendimento exclusivo destinado a advogados e advogadas que lidam com processos urgentes na área da saúde. Essa iniciativa surgiu em resposta a solicitações da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, que recebeu diversas reclamações sobre a lentidão no trâmite de ações, especialmente em casos críticos e pedidos de tutela antecipada.
A comunicação poderá ser realizada através do e-mail urgente.nucjustica06@tjrj.jus.br. Com esse canal, os profissionais terão a oportunidade de dialogar diretamente com os juízes encarregados dos casos que requerem uma solução rápida.
A novidade foi anunciada pela desembargadora Jacqueline Montenegro, que preside a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do TJRJ.
A OAB-RJ também divulgou que estava recebendo queixas sobre a lentidão em processos nos núcleos de Justiça 4.0, cuja especialização é o julgamento de demandas relacionadas ao direito à saúde.
Essas ações frequentemente envolvem solicitações para fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, internações e cirurgias, entre outros serviços essenciais. A demora na análise dessas demandas pode impactar diretamente pacientes que se encontram em situações emergenciais.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou satisfação com a implementação do canal e ressaltou a importância dessa medida tanto para os profissionais da advocacia quanto para as pessoas que necessitam de decisões rápidas no setor da saúde. “Recebemos relatos preocupantes de diversos colegas nesse sentido. Felizmente, já temos uma solução. Isso representa uma grande conquista para nós e para aqueles que precisam urgentemente acessar serviços de saúde. Agradecemos o esforço da nossa comissão, que trabalhou ativamente para garantir a agilidade nas resoluções dessas ações”, declarou.
