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O programa Pé-de-Meia está completando dois anos em 2026 e já apresenta resultados positivos. Desde sua criação, houve uma redução de 14% no número de alunos fora do ensino médio no estado do Rio de Janeiro. Em 2022, a taxa de abandono escolar era de 6,4%, enquanto em 2024 caiu para 5,5%. Além disso, o atraso escolar teve uma queda de 12% entre 2022 e 2025.
Com um total de 383.789 estudantes beneficiados no Rio de Janeiro, o que corresponde a 55% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil tem sido fundamental para ajudar os jovens a permanecerem na escola com sucesso.
No país todo, o programa já teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, resultando em uma diminuição da taxa de abandono escolar em quase metade, ou seja, 43%.
O Pé-de-Meia tem um perfil de inclusão e equidade educacional, dando atenção especial a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. No Rio de Janeiro, 52,2% dos beneficiários são meninas e 70,5% são negros, entre pretos e pardos. Além disso, 200 estudantes indígenas foram beneficiados no estado desde o início do programa.
Os participantes do ensino médio recebem incentivos financeiros, ganhando R$ 200 por mês se mantiverem a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem realiza o Enem no ano de conclusão.
Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente para auxiliar nos gastos diários dos estudantes, os pagamentos de R$ 1.000 são depositados em poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, servindo como um incentivo para completar essa etapa de ensino e pensando no futuro dos estudantes.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão pela educação, estimulando assim a mobilidade social. Os estados, municípios e o Distrito Federal fornecem informações necessárias para a execução do incentivo, permitindo o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
