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A partir desta segunda-feira, 6 de abril, a Secretaria Municipal de Ordem Pública inicia ações educativas e de fiscalização em relação à circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro dia da operação será marcado por uma abordagem itinerante nas orlas de Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca.
Estão escalados dez agentes em cada um dos pontos de fiscalização, totalizando um efetivo de 60 servidores. Cada equipe contará com três membros da SEOP, dois guardas municipais, dois educadores da CET-Rio e dois assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para apoiar as atividades, serão utilizados dois caminhões e dois reboques. O principal ponto das ações será na interseção das avenidas Atlântica e Princesa Isabel, em Copacabana.
Essas operações coincidem com a implementação do novo decreto da Prefeitura do Rio, que foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira. A nova norma reorganiza a circulação dos veículos de micromobilidade, proibindo os ciclomotores de trafegarem pelas ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e calçadas. Além disso, para esses veículos, será exigida habilitação na categoria A, bem como registro, licenciamento e emplacamento.
Conforme as novas diretrizes, bicicletas elétricas e patinetes continuarão autorizados a utilizar a infraestrutura cicloviária, mas deverão respeitar um limite máximo de 25 km/h e seguir a sinalização. Nas calçadas, esses modais poderão circular apenas em áreas sinalizadas especificamente para isso, com velocidade reduzida a 6 km/h e prioridade total para os pedestres. Já nas vias onde o limite ultrapassa 60 km/h, a circulação desses veículos estará proibida.
A regulamentação surge uma semana após o trágico acidente que resultou na morte de Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e seu filho Francisco Farias Antunes, de 9 anos, atropelados enquanto utilizavam uma bicicleta elétrica na Tijuca. Este incidente intensificou a demanda por normas mais rigorosas relacionadas à micromobilidade na cidade.
Segundo informações da prefeitura, essa nova fase de fiscalização terá uma abordagem tanto educativa quanto punitiva. O objetivo é organizar o uso das ciclovias, minimizar situações perigosas para pedestres e ciclistas e evitar que veículos semelhantes a motos ocupem espaços inadequados.
