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Após um mês de paralisação, a greve dos médicos da atenção primária no Rio de Janeiro se tornou uma das mais significativas na história do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. O movimento, que já enfrenta atendimentos limitados e uma pressão crescente sobre as clínicas da família, é impulsionado por atrasos nos pagamentos, uma perda real de cerca de 27% nos salários e denúncias sobre a precarização das condições de trabalho.
A categoria afirma que, até o momento, não houve progresso nas discussões com a administração municipal. Entre os principais pleitos estão a correção salarial, quitação de valores pendentes e melhorias nas condições laborais, incluindo a diminuição da carga sobre as equipes.
Pedro Varjão, diretor de comunicação do SINMED-RJ, sindicato que representa os médicos cariocas, destaca que a falta de comunicação tem sido um obstáculo significativo. “Estamos enfrentando gestores que fizeram promessas formais à categoria e não as cumpriram”, afirma Varjão.
Além das solicitações relacionadas aos salários, os profissionais também denunciam um clima de pressão e assédio institucional dentro das unidades de saúde. Diante da ausência de respostas por parte do governo municipal, a greve permanece como o principal meio de reivindicação da classe.
Apesar da paralisação, os atendimentos emergenciais continuam sendo realizados. Contudo, o número de consultas agendadas caiu drasticamente, com limite no atendimento diário para assegurar um tempo maior para cada paciente.
A advogada Cátia Vita, especialista em Direito da Saúde, enfatiza a necessidade de encontrar um equilíbrio entre o direito à greve e a manutenção do atendimento adequado. “A atenção primária é essencial para o SUS e desempenha um papel crucial na promoção contínua do cuidado. Uma greve prolongada pode intensificar desigualdades e dificultar o acesso aos serviços, especialmente para as populações mais vulneráveis”, esclarece.
Vita ressalta que o governo não deve se isentar de suas responsabilidades. “É dever do Estado assegurar a continuidade dos serviços essenciais. A falta de ação diante de greves previsíveis pode resultar em falhas na prestação do serviço público e gerar consequências legais”, alerta.
Os relatos dos médicos também levantam preocupações no âmbito trabalhista, principalmente sobre atrasos salariais e formas de contratação. O advogado trabalhista Solon Tepedino menciona que irregularidades podem ter sérias implicações jurídicas. “O atraso constante nos salários pode ser considerado uma falta grave por parte do empregador, permitindo até mesmo a rescisão indireta do contrato”, explica.
Além disso, Tepedino adverte sobre possíveis abusos durante a greve. “A contratação de profissionais para substituir aqueles em greve com o intuito de enfraquecer o movimento pode ser considerada uma prática antissindical, especialmente se for feita para anular o direito à greve”, acrescenta.
Tanto antes quanto agora, com ainda mais intensidade devido ao movimento grevista, trabalhadores da atenção primária relatam estar sujeitos a assédio moral institucionalizado. Situações como ameaças de demissão, represálias e exposições vexatórias são práticas comuns nas unidades de saúde.
