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O prédio localizado na Rua Riachuelo, no Centro do Rio, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser transformado em moradia popular de acordo com uma proposta apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal. Atualmente, o imóvel está ocupado por famílias em situação de vulnerabilidade social e sem uso há mais de trinta anos.
A Ocupação Gilberto Domingos, que abriga 115 pessoas, incluindo crianças, adolescentes e idosos, atualmente está instalada no edifício. A proposta do MPF tem como objetivo garantir o direito à moradia dessas famílias e resolver a disputa judicial pela posse do local.
O Ministério Público destaca a importância da permanência dos moradores no local para assegurar direitos básicos, como moradia, educação e acesso ao trabalho. Muitos dos residentes trabalham informalmente na região e têm filhos matriculados em escolas próximas.
O MPF argumenta que o prédio está sem uso há décadas, mesmo sendo propriedade do INSS, o que vai contra o princípio constitucional da função social da propriedade.
A proposta de acordo surgiu após uma reunião de mediação realizada em fevereiro de 2026, que contou com representantes de órgãos federais, da sociedade civil e dos moradores da ocupação. O INSS manifestou apoio à destinação do prédio para programas de habitação social e regularização fundiária.
O MPF, juntamente com os órgãos públicos envolvidos, busca uma solução consensual que evite despejos e permita o uso do imóvel para fins sociais. Caso o acordo seja aprovado e homologado pela Justiça, a ação de reintegração de posse será encerrada, abrindo caminho para que o prédio seja oficialmente destinado à moradia popular no Centro do Rio.
