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A partir desta terça-feira (02/06), o estado do Rio de Janeiro inicia uma série de iniciativas voltadas para a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome de burnout, conforme estabelecido pela Lei 11.211/26. Essa legislação foi proposta pelos deputados Martha Rocha (PDT), Tia Ju (REP) e Dionísio Lins (PP), recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e foi sancionada pelo Poder Executivo, com sua publicação no Diário Oficial.
A nova norma assegura que casos de burnout sejam acompanhados por equipes multidisciplinares, compostas por profissionais de várias áreas da saúde, garantindo um atendimento integral. Além disso, a lei contempla a promoção de campanhas educativas que visam esclarecer as causas, sintomas e formas de prevenção relacionadas ao esgotamento profissional.
Outro aspecto importante abordado na legislação é a formação contínua dos trabalhadores da saúde, com o intuito de aprimorar tanto o diagnóstico quanto o tratamento dessa síndrome. O texto também enfatiza a necessidade de colaboração entre diferentes setores, como saúde, educação, segurança e medicina do trabalho, para fomentar pesquisas e implementar políticas públicas mais eficazes.
Além disso, a lei propõe incentivar a coleta e divulgação de informações sobre a prevalência da síndrome no estado e as ações que estão sendo adotadas para combatê-la, contribuindo assim para melhorar as estratégias de enfrentamento ao problema.
Martha Rocha comentou sobre o impacto negativo da síndrome na motivação dos indivíduos afetados: “As pessoas com essa condição experienciam sentimentos de frustração e perda de motivação, gerando consequências prejudiciais tanto para os próprios trabalhadores quanto para as suas equipes”. A deputada também destacou como essa situação pode influenciar os resultados das organizações.
No entanto, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, vetou a parte da proposta que previa avaliações médicas e psicológicas regulares para detectar precocemente sinais da síndrome. Segundo ele, essa questão está relacionada a uma matéria que requer iniciativa exclusiva do Poder Executivo e poderia acarretar repercussões financeiras contínuas sem evidências claras de viabilidade orçamentária.
