Ir para o conteúdo
Ricardo Couto, que atualmente ocupa o cargo de governador interino do Rio de Janeiro, decidiu interromper a liberação de R$ 730 milhões provenientes do Fundo Soberano do estado. Este montante havia sido aprovado poucas horas antes da saída do então governador Cláudio Castro e estava destinado a melhorias em asfaltamento de ruas e contenção de encostas em diversas cidades do interior fluminense.
A ação foi realizada nesta segunda-feira (20) e envolve recursos oriundos de uma reserva formada com royalties do petróleo, criada em 2022 com o objetivo de financiar projetos estruturais e iniciativas de médio e longo prazo.
A nova administração demonstrou preocupação com o valor significativo que seria retirado em uma única decisão, representando quase 50% do total disponível no fundo. Até dezembro de 2025, o Fundo Soberano do Rio contava com um pouco mais de R$ 2 bilhões.
Os projetos contemplavam 16 municípios das áreas Norte, Noroeste, Sul Fluminense, Serrana e Lagos. As propostas estavam divididas entre três setores da administração pública.
No Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foram apresentados sete projetos que beneficiariam cinco cidades: Natividade, Rio das Flores, Angra dos Reis/Rio Claro, Valença e São Sebastião do Alto, totalizando R$ 248,1 milhões.
Por sua vez, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas aprovou dez projetos – um para cada município: Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda – somando R$ 232,5 milhões.
A Secretaria de Cidades apresentou um projeto no valor de R$ 250 milhões sem especificações sobre como os recursos seriam utilizados. Naquele momento, a pasta era liderada por Douglas Ruas (PL), atual presidente da Alerj e candidato indicado pelo partido para a sucessão estadual.
Em uma declaração oficial, Cláudio Castro destacou que não teve participação direta na decisão. “Nenhum governador faz parte do conselho deliberativo que administra o Fundo Soberano. As deliberações são realizadas coletivamente com base em critérios técnicos e legais”, declarou Castro.
O ex-governador também enfatizou que a suspensão poderia impactar as obras já em andamento. “A limitação no uso do Fundo resulta na paralisação dos investimentos em execução, especialmente nas áreas de infraestrutura”, afirmou Cláudio Castro.
Conforme ele mencionou, os projetos aprovados na última sessão tinham relação com a recuperação das cidades afetadas pelas chuvas no início deste ano. “As iniciativas aprovadas visam reestruturar as cidades interioranas que sofreram danos devido às chuvas”, ressaltou Cláudio Castro.
Além disso, ele citou a situação fiscal do estado para justificar sua posição. “O Estado registrou resultados fiscais positivos com um superávit aproximado de R$ 7 bilhões e um aumento acima de R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS”, explicou Cláudio Castro.
Por outro lado, Ricardo Couto afirmou não ter sido informado sobre a aprovação da liberação dos recursos no momento em que ocorreu. “O governador interino Ricardo Couto declarou que não tinha conhecimento sobre o assunto à época e confirmou que não haverá liberação dos recursos do Fundo Soberano neste momento”, informou o governo em comunicado oficial.
A administração interina também mencionou que os pedidos passarão por uma nova análise. “Os projetos apresentados serão revisados pelas instâncias técnicas da nova gestão”, acrescentou o governo do Estado do Rio de Janeiro.
Dessa forma, a liberação dos valores permanece suspensa até que uma nova avaliação técnica e administrativa seja realizada pelo Palácio Guanabara.
