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A Clínica da Dor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), situada no quinto andar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, vem se destacando em nível nacional como um modelo no tratamento de dores crônicas. Em um cenário onde esse tipo de atendimento ainda carece de estrutura na rede pública, a experiência adquirida no estado fluminense pode servir de base para a elaboração de políticas públicas em todo o país.
No âmbito dessa realidade, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 5.978/2025 na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de Clínicas da Dor em todos os hospitais universitários federais do Brasil. A iniciativa visa ampliar o acesso a tratamentos especializados para aqueles que enfrentam dores persistentes diariamente, incluindo pacientes diagnosticados com fibromialgia, uma condição que afeta principalmente mulheres.
Essa proposta surge em resposta ao crescimento das doenças relacionadas à dor crônica, que estão entre as principais razões para afastamentos do trabalho no Brasil. Dentre essas condições, as lombalgias, ou dores lombares, se destacam como uma das principais causas de concessão de benefícios previdenciários. Dados recentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dorsalgia ocupa a primeira posição no ranking de afastamentos pelo terceiro ano consecutivo em 2025.
Segundo especialistas, a falta de serviços especializados leva muitos pacientes a transitarem por diversas unidades de saúde até conseguirem um diagnóstico e tratamento adequados, sem uma comunicação eficaz entre os profissionais envolvidos no processo.
Hugo Leal acredita que a criação dessas clínicas pode facilitar e organizar o atendimento de forma mais eficaz. “Nosso objetivo é criar um espaço que ofereça um atendimento multidisciplinar a essas pessoas, que frequentemente precisam viajar longas distâncias para serem atendidas em lugares diferentes, por profissionais que não dialogam entre si. A clínica da dor resolve esse problema porque essa dor é invisível, mas real”, declarou o parlamentar.
No Hospital Universitário Pedro Ernesto, a Clínica da Dor é coordenada pelo médico e professor Nivaldo Ribeiro Villela e conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos especialistas em dor, reumatologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, nutricionistas e assistentes sociais.
O modelo utilizado na clínica adota uma abordagem biopsicossocial, levando em consideração não só os aspectos físicos da dor crônica, mas também seus efeitos emocionais e sociais. O intuito é mitigar limitações funcionais e promover uma melhor qualidade de vida aos pacientes, facilitando sua reintegração às atividades diárias.
O projeto atualmente em análise no Congresso Nacional também prevê apoio financeiro do governo federal para implantação e manutenção dessas unidades por meio de repasses financeiros e convênios destinados à assistência técnica e capacitação profissional. Além disso, o texto estipula que o atendimento deve seguir protocolos clínicos fundamentados em evidências científicas.
As futuras clínicas também deverão incluir programas voltados para reabilitação funcional, acompanhamento psicossocial e monitoramento constante dos pacientes.
O Projeto de Lei 5.978/2025 está sob análise na Câmara dos Deputados e foi encaminhado às comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania. Se for aprovado, a proposta poderá transformar a experiência desenvolvida no Rio de Janeiro em uma rede nacional dedicada ao atendimento especializado para os portadores de dor crônica.
