Ir para o conteúdo
A disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro ganhou um novo desdobramento nesta quinta-feira. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado Douglas Ruas, recentemente eleito como presidente da Casa, seja reconhecido como o primeiro na linha de sucessão e assuma a função de governador em exercício.
O pedido foi direcionado ao ministro Luiz Fux, que é o relator da ação relacionada às normas para uma possível eleição indireta no estado. No requerimento, a Procuradoria-Geral da Alerj argumenta que a permanência do atual presidente do Tribunal de Justiça à frente do Executivo era justificada apenas pela falta de um presidente da Assembleia devidamente investido.
Com a eleição de Douglas Ruas, segundo a Alerj, essa situação se alterou. A Assembleia defende que não há mais razões para manter a estrutura atual e que a Constituição estadual demanda um retorno à ordem sucessória estabelecida.
“A legitimidade da permanência do Presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo se sustentava enquanto não havia ou era inviável a investidura do primeiro sucessor constitucional; portanto, a recomposição institucional requer um retorno imediato à normalidade da ordem sucessória”, declara a Alerj no documento enviado.
Essa movimentação ocorre simultaneamente a outra discussão no STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, que analisa se a escolha do novo governador deve ser feita por meio de eleição direta ou indireta. Contudo, é importante ressaltar que a manifestação da Assembleia não foi inserida neste processo específico, o que torna o cenário ainda mais complexo.
A decisão que será tomada pelo Supremo pode impactar não apenas quem ocupará o Palácio Guanabara em um futuro próximo, mas também traçar os rumos institucionais para resolver a crise de sucessão no estado.
As informações são d´O Globo
