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Na última quarta-feira (13/05), o deputado Douglas Ruas (PL), que preside a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revelou a formação da comissão especial destinada a examinar os gastos públicos e discutir estratégias para o equilíbrio fiscal no estado. Este grupo terá como responsabilidade monitorar a evolução das despesas, avaliar o orçamento e elaborar relatórios sobre possíveis cortes e ajustes necessários.
Composto por cinco deputados, o colegiado já conta com as confirmações de Jair Bittencourt (PL), Alan Lopes (PL), Bruno Dauaire (Federação União-PP) e Tia Ju (Republicanos). O quinto membro será indicado pelo PSD em breve.
Em suas declarações, Douglas Ruas ressaltou: “O objetivo dessa comissão é realizar um diagnóstico detalhado das contas públicas, identificando maneiras de reduzir despesas, corrigir distorções e assegurar uma gestão fiscal mais responsável, permitindo que o estado avance com planejamento e equilíbrio.”
A Alerj será a primeira a ser analisada
A própria Assembleia Legislativa será a pioneira na avaliação realizada pela comissão. Segundo Douglas Ruas, é fundamental que a Casa “dê o exemplo” antes de se voltar para as despesas dos outros poderes e órgãos autônomos. “Vamos revisar o orçamento do estado. O orçamento aprovado por esta casa abrangerá também os três poderes e os órgãos autônomos. Assim que a comissão estiver instalada, meu pedido é que iniciemos pela Assembleia Legislativa, realizando uma auditoria sobre o aumento das despesas nos últimos anos para servirmos de exemplo,” afirmou.
O presidente da Alerj também manifestou sua intenção de solicitar aos deputados que ele seja o primeiro foco de requerimento de informação. A proposta é que a comissão inicie seus trabalhos analisando a estrutura legislativa antes de se concentrar em outros órgãos do estado.
Função da comissão abrange orçamento e despesas
A criação da comissão visa fomentar o debate acerca da execução orçamentária e fortalecer os mecanismos de fiscalização dos gastos públicos. O colegiado terá reuniões regulares e produzirá relatórios periódicos para informar decisões sobre cortes, revisão de despesas e controle fiscal.
Na prática, os deputados farão uma análise abrangente do orçamento estadual. Isso incluirá uma avaliação dos três poderes e dos órgãos autônomos, com foco no aumento das despesas nos últimos anos e nos desafios fiscais enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro.
