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Nesta sexta-feira (15/05), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro debateu uma proposta inovadora que busca proporcionar testes de DNA gratuitos para a identificação de ancestralidade africana e indígena. A discussão ocorreu durante uma reunião da Comissão do Cumpra-se, que tem à frente o deputado Carlos Minc.
O Projeto de Lei 6.149/22 visa estabelecer o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa da Ancestralidade Africana e Indígena. Esta iniciativa é direcionada a indivíduos em situação de vulnerabilidade social que desejam explorar suas raízes familiares e étnicas.
A reunião contou com a presença de pesquisadores e representantes de instituições públicas, cujo objetivo foi discutir estratégias para fortalecer e implementar essa política pública no estado do Rio.
Identidade e reparação histórica estão no cerne da proposta
Para Carlos Minc, essa proposta pode provocar um impacto significativo na sociedade ao facilitar o acesso a exames, que atualmente são inacessíveis para muitas pessoas devido ao elevado custo. “Ainda existem muitos indivíduos que não conseguem realizar esses testes por conta do preço alto. Estamos tratando do direito à identidade, além de promover uma reparação histórica para os descendentes de povos que foram explorados e deslocados à força”, afirmou.
O vereador Felipe Pires, presente no encontro, enfatizou a relevância da proposta para o fortalecimento da identidade das comunidades historicamente afetadas por processos de apagamento. “Em um contexto onde há um apagamento histórico, permitir que as pessoas descubram suas origens é uma maneira de fomentar o autoconhecimento, a identidade e a construção da memória coletiva”, destacou.
Cientistas apoiam a criação da política pública
Renato Ferreira, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sublinhou a importância da Alerj na formulação de políticas relacionadas à igualdade racial no estado. Ele mencionou que o Parlamento fluminense possui um histórico rico em discussões sobre este tema. “Debates como esse são essenciais nesta Casa, pois muitas legislações voltadas à igualdade racial surgiram aqui graças ao ativismo do movimento negro e às conversas sobre reparação histórica”, comentou.
A defensora pública Luciana de Souza acrescentou que a colaboração entre a Defensoria Pública e o Parlamento pode ser fundamental para garantir que a proposta seja efetiva. “Este projeto aborda questões de dignidade e o direito das pessoas conhecerem sua própria história. A Defensoria se compromete em trabalhar na divulgação e no acompanhamento desta política pública”, finalizou.
